OAB e Ministra, unidos contra a família
Depois de entrincheirar-se no cinema, sitiar a televisão e invadir as
escolas, o governo está prestes a subjugar o princípio pelo qual uma sociedade
ordeira e civilizada se diferencia de uma horda de bárbaros. E, nesse seu
intento, acaba de ganhar um precioso aliado — o Ministério da Cultura.
Por intermédio da senadora - licenciada de sua função para assumir o
Ministério da Cultura - Marta Suplicy (foto ao lado), o governo dá mais
um passo em direção a segregação da família brasileira como instituição, para
criar, em seu lugar, a bizarra interpretação dos ativistas homossexuais daquilo
que chamam "família homoafetiva".
Não é segredo que, sobretudo após o Maio de 68, a militância de esquerda
estendeu-se das greves operárias e da luta armada para movimentos sociais
difusos, que vão desde a emancipação das mulheres e da luta contra o racismo —
dois anseios legítimos da civilização — até o casamento gay e a liberação das
drogas — modismos engendrados por vanguardas minoritárias, hoje absolutamente
hegemônicas nas cátedras universitárias e nos veículos de comunicação.
A princípio, a esquerda tradicional repudiou esses movimentos
alternativos voltados para a revolução dos costumes, mas eles logo penetraram
nas universidades, sobretudo com as teses do psicanalista norte-americano
William Reich, considerado, na época, "o grande teórico marxista da
sexualidade", como registra o conceituado escritor e militante gay João
Silvério Trevisan, autor do livro "Devassos no Paraíso", que conta a
história da homossexualidade no Brasil desde os tempos da Colônia até as
passeatas do movimento homossexual nos dias atuais. Silvério Trevisan foi um
dos responsáveis pela difusão do movimento homossexual entre as esquerdas
brasileiras, a partir do jornal "O Lampião", fundado em 1978.
Hoje, com a queda do Muro de Berlim e o fracasso das teses socialistas
no plano econômico, a militância de esquerda passou a sobreviver, basicamente,
de movimentos sociais alternativos, geralmente voltados para a revolução dos
costumes, como o Fórum Social Mundial de Porto Alegre, que tem mais semelhança
com o liberado Festival de Woodstock do que com a antiga Internacional
Socialista. Como não poderia deixar de ser, o Ministério da Cultura acabou
sendo dominado pelas teses de esquerda, com apoio e influência de jovens
promotores e magistrados. A rigor, a própria concepção do Ministério Público
brasileiro que emergiu da Constituição de 1988 revela esse viés esquerdista. Os
"interesses difusos da sociedade", que lhe compete defender, tendem a
ser mais aleatórios do que convergentes, contribuindo menos para fortalecer a
consciência coletiva (que gera o consenso, como demonstra Durkheim) do que para
insuflar os conflitos sociais (motor da luta de classes, como queria Marx).
Não é invencionice e nem uma espécie de teoria da conspiração. Fato é
que, embora pareça inacreditável, um projeto criado dentro da OAB, com
total apoio da senadora Marta Suplicy, deve ser encaminhado para análise no
Congresso, em breve. Se for aprovado, irá mudar toda a estrutura familiar no
Brasil, para atender aos interesses de minorias, entre estas, os gays,
lésbicas, incestuosos, promíscuos, pedófilos, coprófagos, degenerados e
simpatizantes e toda sorte de grupos que sempre vivaram à margem da sociedade
por não se adaptarem às condições de um mundo civilizado e ordeiro.
Para que você saiba do que se trata, nada melhor do que expor, ítem por
ítem, mais esse absurdo ataque às nossas instituições, algo só possível no
atual Brasil surreal normopata.O que propõe, em resumo, a proposta:
Principais pontos:
1. Acabar com o conceito de família tradicional.
2. Retirar os termos "pai" e "mãe" dos documentos
oficiais de identificação, incluindo as certidões de nascimento.
3. Acabar com as festas tradicionais das escolas (dia dos pais, das mães),
segundo os relatores do projeto, para "não constranger" os que não
fazem parte da família tradicional que deverá ser extinta.
4. Criar o atendimento, através do SUS, para qualquer cidadão, a partir de
14 anos, que queira se submeter à cirurgia de mudança de sexo.
5. Criar mais um sem número de cotas nos concursos públicos para atender
aos homossexuais.
Agora vamos ao texto:
"A senadora licenciada de sua função, Marta Suplicy (PT-SP),
elogiou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Comissão
Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que
quer ampliar privilégios a indivíduos viciados em práticas homossexuais.
O texto tem a pretensão de introduzir na Constituição todas as decisões
do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram a agenda gay, inclusive a
garantia de união estável para duplas homossexuais, com direito à conversão em casamento
e adoção de crianças.
De acordo com a agência de notícias do Senado, “a PEC tem como um de
seus principais ponto a criminalização da homofobia e estabelece a pena de 2
(dois) a 5 (cinco) anos de reclusão para aqueles que praticarem atos de
discriminação e preconceito em virtude da orientação sexual de algum indivíduo.
Com a aprovação da PEC, a própria Constituição do Brasil se transformará
num PLC 122.
Contudo é a propria Marta Suplicy a reconhecer que a tentativa de
transformar a Constituição do Brasil numa constituição anti-“homofobia”
certamente enfrentará resistência de “setores como o da igreja”.
A senadora licenciada acredita que, estrategicamente, será importante
aprovar primeiro o PLC 122/2006, pois sua tramitação está mais avançada, tendo
já sido aprovado sorrateiramente , diga-se de passagem, na Câmara dos
Deputados e restando apenas a votação no Senado. O segundo passo, na avaliação
de Marta Suplicy, é apresentar a PEC, que é uma matéria mais ampla e complexa.
“- A PEC é bem mais difícil de aprovar. Então, vamos começar com a
homofobia e avaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude,
que é realmente o sonho que nós gostaríamos para todo o País”, explicou a
senadora à agência do Senado.
O Estatuto da Diversidade Sexual conta com 109 artigos, que alteram
132 dispositivos legais. O Estatuto criminaliza a homofobia, reconhece o
direito à livre orientação sexual e iguala os direitos fundamentais entre
heterossexuais e LGBTs.
Eis algumas dos artigos que o Estatuto da Diversidade Sexual propõe:
Legitimação da PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:
Título III, Art. 5º § 1º – É indevida a ingerência estatal,
familiar ou social para coibir alguém de viver a plenitude de suas relações
afetivas e sexuais.
Sob essa lei, a família nada poderá fazer para inibir um problema sexual
nos filhos. A sociedade nada poderá fazer. E autoridades governamentais que
ainda restarem com um mínimo de bom senso estarão igualmente impedidas de
“interferir”.
Você
não poderá processar um adulto (hetero ou homossexual) caso este tente seduzir
seu filho ou sua filha menor de idade.
Retirar o termo PAI E MÃE dos documentos:
Título VI, Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demais
documentos identificatórios, tais como carteira de identidade, título de
eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção às expressões
“pai” e “mãe”, que devem ser substituídas por “filiação”.
Essa lei visa a beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuais
desfigurados tratados como família. Para que as crianças se acostumem com
“papai e papai” ou “mamãe e mamãe”, é preciso eliminar da mente delas o normal:
“papai e mamãe”.
Iniciar, aos 14 anos, os preparativos para a cirurgia de mudança de sexo aos 18
anos (pode começar com hormônios sexuais para preparar o corpo):
Título VII, Art. 37 – Havendo indicação terapêutica por equipe médica
e multidisciplinar de hormonoterapia e de procedimentos complementares
não-cirúrgicos, a adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se a partir
dos 14 anos de idade.
Título VII, Art. 38 - As cirurgias de redesignação sexual podem ser
realizadas somente a partir dos 18 anos de idade.
Cirurgias de mudança de sexo nos hospitais particulares e no SUS:
Título VII, Art. 35 – É assegurado acesso aos procedimentos médicos,
cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico à
identidade de gênero.
Parágrafo único – É garantida a realização dos procedimentos de hormonoterapia e
transgenitalização particular ou pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Uso de banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia:
Título VII, Art. 45 – Em todos os espaços públicos e abertos ao
público é assegurado o uso das dependências e instalações correspondentes à
identidade de gênero.
Aqui,
você não poderá mais protestar caso veja um travesti ingressando no banheiro
feminino onde sua filha menor de idade acabou de entrar. Você vai ficar do lado
de fora, calado, aguardando, mas sabendo que sua filha pode estar sendo obrigada
a conviver, naquele momento, com a visão constrangedora da genitália do
indivíduo.
Não é permitido deixar de ser homossexual com ajuda de profissionais nem por
vontade própria:
Título VII, Art. 53 – É proibido o oferecimento de tratamento de
reversão da orientação sexual ou identidade de gênero, bem como fazer promessas
de cura.
O Kit Gay será desnecessário, pois será dever do professor sempre
abordar a diversidade sexual e consequentemente estimular a prática:
Título X, Art. 60 – Os profissionais da educação têm o dever de
abordar as questões de gênero e sexualidade sob a ótica da diversidade sexual,
visando superar toda forma de discriminação, fazendo uso de material didático e
metodologias que proponham a eliminação da homofobia e do preconceito.
Contos infantis que apresentem casais heterossexuais devem ser banidos se
também não apresentarem duplas homossexuais travestidas de “casais:
Só serão permitidas literaturas como estas a seguir:
Título X, Art. 61 – Os estabelecimentos de ensino devem adotar materiais
didáticos que não reforcem a discriminação com base na orientação sexual ou
identidade de gênero.
As escolas não podem incentivar a comemoração do Dia dos Pais e das Mães:
Título X, Art. 62 – Ao programarem atividades escolares referentes a
datas comemorativas, as escolas devem atentar à multiplicidade de formações
familiares, de modo a evitar qualquer constrangimento dos alunos filhos de
famílias homoafetivas.
Cotas nos concursos públicos para homossexuais assim como já existem
para negros no RJ, MS e PR e cotas em empresas privadas com já existe para
deficientes físicos:
Título XI, Art. 73 – A administração pública assegurará igualdade de
oportunidades no mercado de trabalho a travestis e transexuais, transgêneros e
intersexuais, atentando ao princípio da proporcionalidade.
Parágrafo único – Serão criados mecanismos de incentivo a à adoção de medidas similares
nas empresas e organizações privadas.
Casos de pedofilia homossexual deverão correr em segredo de justiça:
Título XIII, Art. 80 – As demandas que tenham por objeto os direitos
decorrentes da orientação sexual ou identidade de gênero devem tramitar em
segredo de justiça.
Censura a piadas sobre gays:
Título XIV, Art. 93 – Os meios de comunicação não podem fazer qualquer
referência de caráter preconceituoso ou discriminatório em face da orientação
sexual ou identidade de gênero.
“O Estatuto da Diversidade Sexual é um avanço. Isso nunca havia sido
pensado em relação às questões LGBT”, reconheceu Marta Suplicy, classificando-o
como de importância “inquestionável”.
O Estatuto defende que o Estado é obrigado a investir dinheiro público para
homossexuais que querem caros procedimentos de reprodução assistida por meio do
Sistema Único de Saúde (SUS) e também o Estado é obrigado a criar delegacias
especializadas para o atendimento de denúncias por preconceito sexual contra
homossexuais, atendimento privado para exames durante o alistamento militar e
assegura a visita íntima em presídios para homossexuais e lésbicas.
A proposta prevê ainda que “será proibido o oferecimento de tratamento
de combate à orientação sexual ou identidade de gênero. Também deverá ser
proibido fazer promessas de cura para a homossexualidade.
Além disso, o projeto prevê que os estabelecimentos de ensino deverão
adotar materiais didáticos que criem um ambiente favorável à aceitação da
orientação sexual ou identidade de gênero. Ao programarem as atividades
escolares referentes a datas comemorativas, as escolas devem atentar à
multiplicidade de formações familiares, de modo a evitar qualquer
constrangimento dos alunos filhos de famílias homoafetivas.
É isso que estão querendo
fazer com o Brasil. É isso que querem nos empurrar goela abaixo. E é isso que
nós, silenciosamente, estamos aceitando.
