Deputado Pedro Eurico denuncia irregularidades
em atos da CPRH
pedroeurico
Mais uma adesão na luta pela preservação dos nossos mangue chega em boa hora
A nossa ida na assembléia legislativa de Pernambuco esta surtindo efeitos benéficos
veja as matérias abaixo:
Comissão tenta sensibilizar Deputados da ALEP
CPRH Agride o meio ambiente pela a bagatela de 12 milhões de reais
CPRH ludibriou o Governador e todos os Deputados de Pernambuco
O PORTAL CABO PROTOCOLA PEDIDO DE AUDIENCIA PUBLICA
Mais voltando ao assunto:
O deputado Pedro Eurico, do PSDB, foi à tribuna, nesta quinta (17 de dezembro), apontar supostas irregularidades em atos da CPRH. Segundo o parlamentar, iniciativas da Agência Estadual já é objeto de ações do Ministério Público de Pernambuco e do Ministério Público Federal.
Eurico argumentou que o estudo de impacto ambiental da duplicação da BR 104 está repleto de irregularidades. Ele informou que uma decisão cautelar da Justiça Federal, emitida na última quarta, paralisou o empreendimento devido às incorreções. Outra obra citada pelo parlamentar é a duplicação de um trecho da BR 101 até Barra de Jangada.
Na avaliação do parlamentar, a diretoria cometeu crime de improbidade administrativa ao abrir mão de recursos de compensação ambiental em vários empreendimentos. O mecanismo existe para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados no processo de licenciamento ambiental.
De acordo com Eurico, na obra da BR 101, a licença da CPRH para um trecho da iniciativa em Barra de Jangada, relativo a uma estrada que passa por um manguezal, saiu em menos de 24 horas. Ele alerta que normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) recomendam um prazo de até 120 dias para que a autorização seja concedida. O deputado concluiu que a gestão da CPRH vai de encontro aos princípios de defesa do meio ambiente, e pediu que o Governo afastasse o diretor presidente da Agência, Hélio Gurgel, e toda a diretoria do órgão.
O Deputado Pedro Eurico falou com o Portal Cabo e estará enviando mais nota logo logo
Veja abaixo as portarias publicada nesta quinta-feira (17) a respeito de outras investigações do MPPE sobre o licenciamento ambiental concedido pela CPRH em grandes empreendimentos no Estado. São três apurações em curso, uma sobre as obras de implantação da Hemobrás, outra sobre a BR-408 e a última sobre o Ramal do Agreste, em Arcoverde.
Investigações MPPE
